Sexta, 01/07/2022
Joinville - SC

Urbanismo aprova projeto que permite ampliação de escolas em Joinville

maio 29, 2022
Urbanismo aprova projeto que permite ampliação de escolas em Joinville
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Escolas públicas e privadas de Joinville poderão ampliar, para até 80%, o espaço de seus terrenos cobertos com edificações. A mudança, prevista no Projeto de Lei Complementar 20/2022, recebeu parecer favorável da Comissão de Urbanismo. O novo índice de ocupação valeria tanto para escolas da zona urbana quanto da zona rural.

Atualmente, a maioria dos imóveis na zona urbana tem taxa de ocupação de 60%. Na zona rural, essa taxa é, em geral, de até 10%. Para ampliar o índice permissivo de ocupação das unidades escolares, o texto, de autoria da Prefeitura, promove alteração na Lei de Ordenamento Territorial (LOT, Lei Complementar 470/2017).

O parecer favorável ao projeto de lei, aprovado na Comissão de Urbanismo, foi apresentado pelo vereador Diego Machado (PSDB). Na discussão do projeto, Neto Petters (Novo) afirmou que a proposta é importante para o município.

Conforme o parlamentar, há no município 37 escolas que precisam de reformas ou ampliação. Neto também citou que, desde o ano passado, Joinville recebeu um acréscimo de 3.400 alunos na educação infantil e ensino fundamental, o que demanda mais salas de aulas.

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