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STJ decide pelo cumprimento imediato da pena de Robinho

Nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar no Brasil a condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robinho por estupro.

Com essa decisão, a pena de nove anos em regime inicial fechado imposta a Robinho na Itália será transferida para o Brasil.

O ministro Francisco Falcão votou pela homologação da sentença italiana. Acompanharam o relator os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis.

Por outro lado, os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves divergiram e foram contra a homologação.

Com essa decisão, espera-se que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil. A Justiça de Santos foi solicitada a executar a pena de Robinho, inicialmente em regime fechado.

A defesa anunciou que pretende impedir a prisão imediata, apresentando um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Crime

O crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália.

Nove anos após o incidente, em 19 de janeiro de 2022, a justiça italiana confirmou sua condenação em última instância, determinando que ele cumpra a pena estabelecida.

O advogado José Eduardo Alckmin afirmou aos jornalistas que o habeas corpus solicitará que Robinho aguarde em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recursos.

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