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28/03/2024

Joinville/SC

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Sistema prisional de Joinville será pioneiro na implantação da Justiça Restaurativa

O sistema prisional de Joinville está prestes a se tornar pioneiro na implementação da Justiça Restaurativa em Santa Catarina, com previsão para ser introduzida ainda no primeiro semestre deste ano.

Este projeto, centrado na construção da harmonia através da cultura do diálogo e da não violência, já é uma realidade em países como o Canadá e a Irlanda desde a década de 1970.

 

No Brasil, a Resolução 225, estabelecendo diretrizes para a implantação da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, foi promulgada em 2016 e desde então vem ganhando força em todo o país.

Em Santa Catarina, a Justiça Restaurativa, impulsionada pelo Tribunal de Justiça, já está presente na área da infância e juventude e agora será expandida para o sistema prisional.

O principal objetivo da Justiça Restaurativa é buscar a resolução dos conflitos visando à superação da violência.

De um lado, há o reconhecimento por parte do infrator do dano causado, enquanto do outro, a vítima tem sua dor reconhecida como legítima.

Este projeto envolve apenados reclusos na prisão que desejam se comprometer com a reparação dos danos causados.

Esses indivíduos, em grupos, são acompanhados por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, pedagogos, terapeutas, profissionais jurídicos e assistentes sociais.

Durante as sessões, são discutidos o ato cometido e suas consequências.

Ao final do processo, se desejarem, os participantes podem solicitar um encontro com a vítima para expressar seu arrependimento verbalmente. 

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