Segunda, 04/07/2022
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Semana da Conciliação rende R$ 24 milhões em acordos trabalhistas no Estado

junho 4, 2022
Semana da Conciliação rende R$ 24 milhões em acordos trabalhistas no Estado
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Com 2,8 mil audiências realizadas em cinco dias, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina homologou 977 acordos e garantiu o pagamento de R$ 24 milhões a trabalhadores durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O resultado dos cinco dias de evento, que transcorreu ao longo da semana passada, foi disponibilizado em um painel virtual criado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal.

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Participaram do mutirão as 60 varas do trabalho e os 15 centros de conciliação (Cejuscs) da 12ª Região (SC), incluindo o de segundo grau. No total, foram atendidas durante a Semana 11,4 mil pessoas, considerando patrões, empregados e advogados. Além dos valores resultantes de acordo, foram levantados R$ 2,8 mi decorrentes de Imposto de Renda (IR) e de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O índice de acordos foi de 34,1%, superior aos 32,8% de 2019 – último ano em que o evento foi realizado nos moldes do atual. Do total de acordos, 809 foram homologados na fase de conhecimento e 168 nas de liquidação ou execução, em que o processo já transitou em julgado, mas, por algum motivo, não houve pagamento do valor devido. Só nesta fase, os acordos chegaram a R$ 7,4 mi.

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para difundir a ideia da conciliação como uma alternativa rápida e eficaz de resolver disputas judiciais, além de reduzir o congestionamento de processos. Durante a semana, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país realizam mutirões, com a participação de magistrados e servidores de 1º e 2º graus.

Em todo o país, foram atendidas 218 mil pessoas e realizadas 64,5 mil audiências. Esse esforço coletivo resultou na homologação de 20,9 mil acordos e no levantamento de R$ 761 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Vamos conciliar?

A Semana acabou, mas a conciliação continua! A tentativa de acordo pode ser requerida a qualquer tempo pelas partes ou seus advogados por meio de formulário disponível no site do TRT-12, ou diretamente nas secretarias das 60 varas de Trabalho do estado.

 

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