Sexta, 30/07/2021
Joinville

Projeto obriga a publicação do nome dos sócios das empresas contratadas pelo poder público

julho 21, 2021
Projeto obriga a publicação do nome dos sócios das empresas contratadas pelo poder público
Compartilhar
Ouvir publicação

Foi aprovado e segue para sanção ou veto do Prefeito Adriano Silva o projeto de lei que obriga a publicação da relação de sócios das empresas contratadas pelo poder público, em Joinville. O projeto é de autoria do vereador Cassiano Ucker (Cidadania), e tem como objetivo garantir maior transparência aos processos licitatórios e visa o combate à corrupção.

Participe do grupo de Whatsapp Aconteceu em Joinville – Clique Aqui

Pela lei, a relação dos integrantes do quadro societário das pessoas jurídicas contratadas deverá constar nos extratos de contratos publicados, no diário oficial do Município e no Portal da Transparência, mantido pelo órgão da administração pública contratante.

“Embora a busca pelos sócios de uma empresa possa ser feita mediante consultas à Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), tal procedimento demanda tempo e custos, dificultando aos cidadãos o acesso à informação”, justifica o vereador Dr. Cassiano.

“Acredita-se ainda que a medida acaba preservando os próprios entes políticos do Município, no sentido de afastar, ou até mesmo, averiguar ilações sobre a contratação de empresas com ligações com detentores de mandato eletivo ou cargos”, complementa.

Siga-nos no nosso Instagram para receber notícias da região direto no seu celular. Para participar, basta CLICAR AQUI

Block