Quinta, 23/09/2021
Joinville - SC
fevereiro 26, 2020
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Um professor denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos contra um aluno de cinco anos de idade foi condenado na Comarca de Araquari. Consta da denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça da Comarca de Araquari Leandro Garcia Machado que o professor suspendeu a criança pelo pescoço, causando lesões, porque ela “não parava quieta”.

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Em vista das provas produzidas, o professor foi condenado a cinco meses e 19 dias de detenção, em regime inicial aberto.

Na sentença, o magistrado anotou que “a conduta do acusado não reside tão somente nas agressões como forma corretiva, mas sim, em deixar uma criança de apenas cinco anos de idade sozinha em uma sala escura, chorando e com vômito, expondo em risco a sua saúde e, por conseguinte, caracterizando o tipo penal de maus-tratos”.

O juiz também esclareceu que “meios corretivos fazem parte da educação, o que não se admite é o destempero da correção disciplinar”.  O réu pode recorrer da sentença em liberdade, e o processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança vítima.

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