Quarta, 27/10/2021
Joinville - SC

Presídio de Joinville terá parlatório virtual

agosto 18, 2021
Presídio de Joinville terá parlatório virtual
Compartilhar
Ouvir publicação

Ainda em 2021, as nove maiores unidades prisionais de Santa Catarina terão em funcionamento a ferramenta Parlatório Virtual, que garante mais segurança na pandemia e permite que advogados possam prestar assistência jurídica às pessoas reclusas por meio de videoconferência previamente agendada, cumprindo o que determina a legislação e evitando os riscos do contato presencial.

 

Além do Complexo Penitenciário de Canhanduba, em Itajaí, onde o sistema foi implantado como projeto-piloto em fevereiro, passarão a contar com a ferramenta as unidades prisionais de Florianópolis, Joinville, Lages, Chapecó, Blumenau, Criciúma, São Cristóvão do Sul e São Pedro de Alcântara.

O convênio para a doação dos equipamentos que viabilizarão a implantação do sistema nestas unidades em até um mês foi assinado nesta quarta-feira (18/8) pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e o secretário estadual da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima.

A Seccional catarinense fez a doação ao Estado para permitir que o cronograma contemple as maiores unidades prisionais ainda em 2021, ante dificuldades da SAP com procedimentos licitatórios para viabilizar o Parlatório Virtual para este ano.

“O Parlatório Virtual é uma conquista para a defesa da cidadania e para a plena atuação da advocacia criminal. É fruto de nossa capacidade de diálogo com todos os setores da sociedade, em prol da defesa das prerrogativas da advocacia no atendimento da população. A ferramenta melhora não apenas a assistência jurídica prestada pela advocacia às pessoas que se encontram presas, com o aprimoramento da distribuição da Justiça, mas também contribui para a segurança e a saúde de todos que trabalham no sistema prisional catarinense neste momento”, destaca o presidente da OAB/SC.

A necessidade da implantação de parlatórios virtuais no Estado tem sido debatida pela OAB/SC desde março do ano passado, e ainda em 2020 a OAB/SC formalizou o pleito junto à Procuradoria-Geral do Estado e à SAP. Após uma decisão judicial determinando a adoção da ferramenta nos presídios catarinenses, por intermédio do diálogo a Seccional e o Estado decidiram implementar o projeto-piloto em Itajaí – que se mostrou bem-sucedido –, para posteriormente ampliar o número de unidades prisionais contempladas.

Na assinatura do convênio, o secretário Leandro Lima agradeceu a parceria com a OAB/SC. “É um privilégio poder ter uma relação aberta e transparente com a Seccional catarinense. Nossa meta é melhorar cada vez mais as salas da advocacia em todo o Estado, além do projeto de melhorias na comunicação e internet em todas as unidades prisionais”, afirmou. Os demais presídios do Estado também contarão com o Parlatório Virtual a partir do próximo ano, em investimento com recursos do governo estadual.

Siga-nos no nosso Instagram para receber notícias da região direto no seu celular. Para participar, basta CLICAR AQUI 

Block