Segunda, 16/05/2022
Joinville - SC
abril 14, 2020
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A Prefeitura de Joinville mudou a redação do DECRETO Nº 37.874, de 06 de abril de 2020, sobre o uso de máscaras de proteção. Com a alteração, que ocorre pelo DECRETO Nº 37.892, de 13 de abril de 2020, a utilização da máscara será obrigatória para as seguintes situações:

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  • Para acesso a estabelecimentos comerciais cujo funcionamento esteja autorizado pelas normas federais, estaduais e municipais.
  • Para uso de táxi ou transporte compartilhado de passageiros.
  • Para o desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados com outras pessoas, nos setores público e privado.

O decreto diz ainda que poderão ser utilizadas máscaras de proteção confeccionadas de forma artesanal, desde que contenham duas camadas de pano e estejam devidamente fixadas e ajustadas ao rosto do usuário, encobrindo totalmente boca e nariz.

O uso recomendado da utilização de máscaras de proteção a todos os munícipes está relacionado às pessoas que desempenharem quaisquer atividades que interrompam provisoriamente o isolamento social, sem prejuízo das hipóteses de utilização obrigatória.

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