A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o acidente na Serra Dona Francisca, no qual um caminhão carregado com ácido sulfônico colidiu com uma ribanceira, resultando no vazamento do produto no Rio Seco em Joinville.
Segundo as investigações, baseadas principalmente nos laudos periciais da Polícia Científica de Joinville, a conclusão atribuiu o motorista, a prática do crime de poluição culposa.
A pena prevista para esse crime é de seis meses a um ano, além de multa.
A conclusão apontou que o acidente ocorreu devido ao superaquecimento do sistema de freios, pela não utilização adequada do mecanismo de freio motor.
O motorista não tinha experiência prévia no trecho onde o acidente ocorreu, desconhecendo as peculiaridades da Estrada Dona Francisca.
Além disso, a Polícia Civil decidiu responsabilizar criminalmente três empresas envolvidas: a transportadora, a empresa proprietária do caminhão trator e a responsável pelo semirreboque.
O laudo pericial constatou que essas empresas tinham conhecimento das dificuldades e dos riscos do transporte de produtos perigosos na Serra Dona Francisca.
A transportadora, com mais de 20 anos de atuação, realizava diversas operações na região, inclusive tendo sua matriz localizada em Ilhota, Santa Catarina.
Ficou evidente que a escolha da rota foi feita pelo próprio motorista, em busca do percurso mais curto, enquanto a transportadora deveria ter optado pela rota mais segura, mesmo que aumentasse a distância em 160 KM a partir de Curitiba.
As empresas foram responsabilizadas pelo crime ambiental, com agravamento da pena prevista em lei, considerando os danos ambientais irreversíveis avaliados em R$ 3.666.019,60 pela perícia.
As punições previstas para as pessoas jurídicas vão desde multas até a possibilidade de suspensão das atividades e proibição de recebimento de subsídios do setor público.
