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Manifestantes defendem veto a projeto de lei que proíbe 'ideologia de gênero' nas escolas (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

País – Vereadores mantêm veto à lei para proibir ‘ideologia de gênero’

Com protestos contra e a favor, os vereadores de Sobral votaram nesta terça-feira pela manutenção do veto do prefeito Ivo Gomes que barrava o projeto de lei 2154/2017, que proibia “ideologia de gênero” nas escolas públicas e particulares do município. O resultado pela continuidade do veto foi aprovada por 10 votos contra 9, e a votação foi secreta.

Para os críticos ao projeto, a lei iria proibir uma educação igualitária para pessoas de todos os gêneros e orientações sexuais. Para os defensores, a veto permite que escolas ensinem sobre assuntos que competem às famílias.

O projeto havia sido aprovado na Câmara de Sobral em 12 de dezembro de 2017 e vetado por Ivo Gomes. Com a votação desta terça, os vereadores mantêm o veto de Ivo Gomes. O texto proibiria “atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade curricular”.

No veto, a Prefeitura de Sobral afirma que é competência da União legislar sobre as diretrizes da educação nacional. O veto de Ivo Gomes foi defendido por grupos ativistas LGBT e de direitos humanos. Líderes cristãos foram os principais críticos do veto e defensores do projeto.

“O termo ideologia de gênero é uma deturpação usada por fundamentalistas. O que a gente quer com o veto é manter uma educação de respeito e igualdade para todos, independente de gênero ou orientação sexual, e esse projeto acaba com a igualdade”, afirma o ativista Eduardo Carneiro.

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