Segunda, 15/08/2022
Joinville - SC

Nova audiência homologa mais 13 acordos para vítimas de queda da calçada do Cachoeira

julho 4, 2022
Nova audiência homologa mais 13 acordos para vítimas de queda da calçada do Cachoeira
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A juíza Anna Finke Suszkek, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, homologou mais 13 acordos, em oito processos, entre vítimas de queda da calçada durante a apresentação do “Natal Luz”, fato registrado em novembro de 2021, e a prefeitura municipal. Este foi o segundo grupo a assinar o tratado. A audiência ocorreu nas dependências do Fórum Fazendário.

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A sessão, que contou também com a presença de procuradores do município e um representante do Ministério Público, foi concluída com aceite em 100% dos casos. Os valores destinados a cada parte pelos danos morais foram definidos com base na gravidade das lesões sofridas. Para danos leves, o valor estipulado foi de R$ 4 mil, majorado duas vezes na comprovação de danos graves – R$ 8 mil.

Já os casos de reparação de danos materiais são analisados individualmente. Atestado o prejuízo sofrido, é concedido o direito ao ressarcimento. Após a homologação, as vítimas recebem o montante em até 10 dias úteis por meio de depósito em conta bancária previamente informada na abertura do processo, e encerra-se qualquer possibilidade de futuros pedidos na causa. A próxima audiência tem previsão de ocorrer até agosto.  Ao todo, foram abertos 44 pedidos de indenização.

A queda da calçada

O fato ocorreu em novembro de 2021, durante a apresentação do “Natal Luz”, evento promovido pela Prefeitura de Joinville. Parte da calçada sobre a galeria fluvial do rio Cachoeira cedeu e abriu uma “cratera”, pela qual várias pessoas que estavam próximas ao local caíram no rio. O acidente deixou 33 feridos. A cerimônia foi interrompida por cerca de 40 minutos, período em que foi prestado atendimento às vítimas.

 

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