No cerne da colaboração técnica encontra-se o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina.
O propósito deste acordo é facilitar a troca de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relacionados a vítimas de crimes, abrangendo violência de gênero contra mulheres, bem como assédio sexual e moral.
Na tarde de segunda-feira (13/11), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizaram um termo de cooperação técnica com o intuito de aprimorar a interação de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluindo violência de gênero contra mulheres, assim como assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.
O acordo institucional tem como ponto central o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do MPSC, responsável pela proteção dos direitos das vítimas de crimes, assegurando suporte humanizado, informações, orientação jurídica, proteção, acesso à Justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde.
Na solenidade, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi representado pela Coordenadora do NAVIT e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
Ela enfatizou que o atendimento às vítimas tem sido uma prioridade no Ministério Público de Santa Catarina, destacando o fortalecimento da atuação do NAVIT não apenas na expansão para outras comarcas do estado, mas também na consolidação de parcerias, agora com o Ministério Público do Trabalho, com foco especial nas mulheres vítimas de assédio no ambiente de trabalho.
O Procurador-Chefe do MPT em Santa Catarina, Piero Rosa Menegazzi, ressaltou a importância do convênio para coordenar as atividades entre os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, visando compartilhar informações e instrumentos de capacitação para melhor atender e acolher as vítimas de crimes.
Como parte do acordo, o MPSC informará ao MPT sobre casos de violência de gênero, assédio sexual e moral no trabalho, buscando a adoção de medidas efetivas contra empregadores ou empresas.
Por sua vez, o MPT encaminhará ao NAVIT demandas decorrentes de sua atuação institucional para um atendimento ágil à vítima de crime e seus familiares.
O convênio estabelece a manutenção de um canal de comunicação permanente entre o NAVIT/MPSC e o MPT, visando agilizar a troca de informações e o encaminhamento de demandas entre ambas as instituições.
O MPT disponibilizará servidores para capacitação pelo MPSC, garantindo que estejam aptos a realizar os atendimentos necessários, promovendo encaminhamentos céleres e eficazes no enfrentamento da violência contra a mulher, no contexto da atuação institucional do MPT.
