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Após o anúncio da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 29% para 18%, motoristas já encontram postos de combustíveis com preços mais baixos em Joinville. Em Pirabeiraba, o preço da gasolina está sendo vendida a R$ 5,64.
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A medida atendeu a lei complementar 194/22, que limitou a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.
Em Joinville, motoristas encontraram a gasolina sendo vendida a R$ 5,64. Na semana passada, o governador Carlos Moisés assinou uma medida provisória (MP) que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, álcool combustível, energia elétrica e comunicações no território catarinense.