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Ouvir publicaçãoA Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Joinville reuniu-se com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), tenente-coronel Celso Mlanarczyki Júnior, e o tema central da conversa foi a poluição sonora provocada por motocicletas com o cano de escape adulterado.
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Ainda em setembro, a entidade enviou ofícios para a SAMA, SEPROT e os 2 batalhões de Polícia Militar da cidade solicitando aumento na fiscalização e, se necessário, a apreensão das mesmas. O pedido foi baseado no Código de Trânsito Brasileiro, que tem legislação sobre poluição sonora provocada por veículos.
Ao tomar conhecimento que a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville estava buscando soluções integradas com outras instituições para encontrar uma solução para o problema, a CDL Joinville também enviou ofício para o Ministério Público de Santa Catarina, parabenizando a ação e também se colocando à disposição para tratar do tema.
Segundo o presidente da CDL Joinville, José Manoel Ramos, a principal queixa dos associados é que a alteração do som produzido pelo escapamento prejudica o atendimento no comércio e também afeta a saúde e a qualidade de vida da população. “Estamos em busca de soluções. Sabemos que muitos usam a moto como ferramenta de trabalho, mas não podemos tolerar os abusos sonoros”, afirma.
O comandante Celso informou que diariamente ocorrem barreiras policiais e muitos motociclistas estão sendo autuados e têm suas motocicletas apreendidas. “Percebemos o aumento das reclamações de perturbação do sossego nos últimos meses. Nosso trabalho, neste momento, é buscar soluções com os outros órgãos e o 8º BPM agradece pela CDL ter procurado a corporação relatando esta preocupação”, completa.
O que o código de Trânsito Brasileiro diz:
A lei estabelece como irregular o veículo “com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante”. Em outras palavras: quando a moto é modificada intencionalmente para produzir sons mais intensos. Trata-se de uma infração grave, que resulta em multa de trânsito no valor de R$ 195,23 e retenção da motocicleta. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todos os veículos devem ter suas características originais.
O silenciador do escapamento é um acessório utilizado em diversos tipos de veículos para minimizar o ruído do motor. Mas nas cidades é comum observar – e ouvir – barulhos intensos quando algumas motocicletas estão circulando. Muitos condutores promovem alterações no veículo original, como a instalação de escapamentos esportivos, para deixá-lo mais possante e imponente.
Existem ainda os casos em que o proprietário da moto retira o miolo do silenciador ou fura o escapamento para conseguir esse efeito sonoro.
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