Quarta, 27/10/2021
Joinville - SC

Moradores reclamam de ação de reintegração de posse em Balneário Barra do Sul

julho 30, 2021
Moradores reclamam de ação de reintegração de posse em Balneário Barra do Sul
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Moradores do bairro Conquista, que são alvo de uma ação de reintegração de posse em Balneário Barra do Sul, se manifestaram sobre a decisão da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu provimento ao recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Conforme a Funai, cerca de 18 moradores não indígenas estão ocupando a área apesar de decisão judicial que determinou o uso exclusivo por indígenas em 2015. A Fundação denuncia que além de alguns terem ficado na terra, descumprindo a sentença, apareceram “gangues” de invasores.

Inconformados com a decisão, moradores da região se manifestaram pelas redes sociais “Somos cidadãos de bem, moramos na região há muito tempo, temos filhos, animais e plantações, cuidamos da área que está em litigio devido a demarcações que a Funai fez alegando ser terra indígena. Temos documentações de terra rural pagamos impostos das nossas terras .

De acordo com os moradores, esta ocorrendo uma tentativa de invasão onde ocorre crimes ambiental em terrenos próximos, onde já foram feitas várias denúncias pelos moradores, inclusive com registro de boletim de ocorrência.

A desembargadora entende que está havendo desrespeito à coisa julgada, com a nova invasão (ou continuidade velada) por associados antigos ou novos da Associação dos Moradores e Amigos da Conquista de Balneário Barra do Sul (Amac).

“A gravidade dos fatos é notória, ainda mais num quadro geral de pandemia sanitária”, afirmou Vânia, que entende como desnecessário o ajuizamento de nova ação para a retirada dos invasores.

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