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Moradores são contra o aumento - Foto Stive - Aconteceu em Joinville

Moradores dizem não a aumento na tarifa de esgoto

Aos gritos de “Não ao aumento” foi encerrada a reunião de terça-feira (13), da Comissão de Urbanismo, da Câmara de Vereadores de Joinville, que debateu proposta de aumento da tarifa de esgotamento sanitário. Moradores de vários bairros lotaram o plenarinho da Câmara para discutir a proposta, que deve passar de 80% para 100% do valor do consumo de água.




Caso o aumento  ocorra, ele será determinado por meio de decreto assinado pelo prefeito Udo Döhler (MDB), não precisando ser analisado e votado pelos vereadores, como seria em caso de um projeto de lei. Mesmo assim, a reunião para tratar do assunto foi sugerida pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Jaime Evaristo (PSC).

A Câmara aprovou também na sessão de segunda-feira (12), um requerimento pedindo que o diretor da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Adir Faccio e a Diretora-presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Luana Pretto, compareçam à sessão para prestar esclarecimentos sobre a revisão das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Audiência pública promovida pela Aris vai tratar do assunto nesta quarta-feira (14), às 18h30, no auditório da Amunesc, na Rua Max Colin, 184, no bairro América.

Na reunião desta terça da Comissão de Urbanismo da Câmara, a diretora-presidente da CAJ afirmou que a cidade conta atualmente com 36% de coleta e tratamento de esgoto, e são necessários investimentos para a ampliação desse número. A previsão da companhia é que o percentual seja de 94% apenas em 2047.

O diretor de regulação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Antoninho Baldissera, justificou a proposta de aumento, afirmando que a tarifa de água está subsidiando parcialmente o tratamento de esgoto. Segundo ele, o custo de esgotamento sanitário é três vezes maior que o custo da água.

Mas os argumentos não convenceram a população nem as entidades presentes na reunião. A OAB-Joinville se posicionou contrária  ao aumento e afirmou se tratar de uma prática abusiva, que viola o Código de Defesa do Consumidor, não havendo, segundo a OAB, documentação suficiente que comprove a necessidade do aumento.


Planilha

O representante do Conselho Municipal de Associações de Moradores (Comam), Reinaldo Gonçalves, afirmou que a comunidade de Joinville não quer esse aumento e questionou onde estava a planilha de custos para provar que ele é necessário.

Vários moradores do Espinheiros se pronunciaram reclamando do esgotamento sanitário no bairro. “Desde 2013 pagamos essa tarifa e nunca funcionou o tratamento de esgoto no Espinheiros. Pagamos 80% em um serviço que não é prestado”, afirmou Everaldo Simões. Um morador do bairro chegou a entregar à Comissão uma amostra de água, segundo ele coletada no bairro.

O representante da Associação dos Síndicos de Joinville Antônio Vieira, afirmou que a entidade, que, segundo ele, representa de 80 a 100 síndicos da cidade, fará um abaixo-assinado contra o aumento.

Joinville atende apenas 30% da coleta de esgoto

Joinville tem atualmente 30% de atendimento de esgoto conforme os dados do relatório realizado pelo Instituto Trata Brasil divulgado este ano. Relatório da Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae), hoje extinta, indicava no ano passado que o 34,5% dos lares joinvilenses eram atendidos.

No ranking da Trata Brasil, Joinville ocupa a 81ª posição entre as cem maiores cidades do país, tendo perdido oito posições em relação ao ano passado. No aspecto de relação entre arrecadação e investimento, Joinville possui uma média ligeiramente maior que a nacional, conforme a avaliação da instituição.

O relatório do Trata Brasil resulta em um ranking que posiciona os cem maiores municípios do país conforme o desempenho geral em ações de saneamento básico que consideram também o serviço de água e o investimento nas redes de atendimento, entre outros fatores.
Fonte  Gazeta de Joinville


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