Terça, 17/05/2022
Joinville - SC

Marcada reunião para debater Revisão do Plano Diretor de Joinville

maio 13, 2022
Marcada reunião para debater Revisão do Plano Diretor de Joinville
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O parecer que está sendo elaborado na Comissão de Urbanismo sobre a Revisão do Plano Diretor de Joinville deve ser apresentado em reunião no dia 19 de maio, às 19h. O anúncio foi feito no Plenário, pelo presidente da comissão, o vereador Diego Machado (PSDB). O relator da Revisão, vereador Willian Tonezi (Patriota), garantiu que o documento estará disponível no sistema legislativo da Câmara nesta quarta-feira (11).

Até o momento, segundo Tonezi, o parecer estava “95% pronto” porque ainda há emendas para ser analisadas que chegaram hoje à Comissão de Urbanismo. Para agilizar a tramitação, Tonezi propôs, na reunião do colegiado na tarde de hoje, que o vereador Adilson Girardi (MDB) retirasse de tramitação uma emenda que ainda precisava ser analisada pela Comissão de Legislação. O emedebista concordou e retirou a emenda, aguardando que a proposta seja analisada diretamente no parecer de Tonezi.

A proposta de Girardi era que a região rural nos arredores da estrada Arataca, hoje cercada de área urbana por quase todos os lados (Morro do Meio a sul, Nova Brasília a leste e Vila Nova a norte), seja transformada em área de expansão urbana. A região como um todo teria pouco mais de 6 km², o que corresponde a três bucareins.

Tonezi recebeu a tarefa de analisar o Projeto de Lei Complementar 61/2018, que é o nome legislativo da Revisão do Plano Diretor, em abril do ano passado. Desde então, já foram apresentadas 16 emendas ao projeto.

Ainda por analisar

Além da proposta de Girardi, ainda há duas emendas para Tonezi analisar. Uma delas é de autoria do vereador Sidney Sabel (União Brasil), que propõe a inclusão de promoção de incentivos à atividade do turismo rural na agricultura rural como objetivo do município na área de cultura e turismo.

A outra emenda indicada hoje foi protocolada com autoria de vários vereadores para que um trecho da estrada Palmeira, no distrito de Pirabeiraba, seja incluído na macrozona urbana. A área que passaria a integrar a zona urbana se estenderia em 400m para cada lado da estrada até o entroncamento desta com a estrada Caminho Curto.

Agenda

A Comissão de Urbanismo também definiu hoje a realização de uma audiência pública sobre um projeto de lei de alteração do zoneamento e uma reunião para discutir as tarifas do serviço funerário de Joinville.

Esta discussão foi proposta pelo vereador Adilson Girardi, e ele sugeriu convite à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (a quem cabe a administração dos cemitérios de Joinville), à Secretaria de Assistência Social, ao Procon e às funerárias que operam na cidade. O debate vai ocorrer no dia 24 de maio, às 15h.

A audiência pública, por sua vez, foi solicitada pelo vereador Neto Petters (Novo) e agendada para 30 de maio, às 19h30.

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