Segunda, 15/08/2022
Joinville - SC

Lei pode tornar obrigatório o treinamento de primeiros socorros em escolas de Joinville

julho 11, 2022
Lei pode tornar obrigatório o treinamento de primeiros socorros em escolas de Joinville
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Em tramitação na Câmara de Vereadores de Joinville, um projeto de lei do vereador Pastor Ascendino Batista, pretende tornar obrigatória a capacitação de primeiros socorros a professores e profissionais de educação nas redes de ensino pública e privada, bem como em espaços de recreação. A proposta vai ao encontro da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, já aprovada em 500 municípios e implantadas em outros 130.

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De acordo com o proponente, o objetivo é que educadores e demais colaboradores tenham conhecimento dos procedimentos básicos de emergência em caso de acidentes, a fim de tentar impedir o agravamento até que a vítima receba a assistência adequada. Ainda segundo o PL, dados do Ministério da Saúde indicam o sufocamento, afogamento, envenenamento, quedas e queimaduras como as principais causas de mortes de crianças a partir de 1 ano de idade no Brasil.

“Recentemente, a mídia noticiou a morte de uma bebê de pouco mais de 1 ano, após se engasgar com uma maça numa creche no estado do Rio de Janeiro. O inquérito apontou que além da forma errada de oferecer o alimento à menina, houve ainda despreparo emocional e técnico por parte do corpo docente diante da situação”, destaca o vereador. Para Ascendino, a escola tem o papel não somente de educar, mas também de proteger crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental que a comunidade escolar esteja capacitada para atuar em casos de urgência.

O texto do projeto diz que o curso deve ser realizado anualmente, como forma de treinamento ou reciclagem, sendo ministrado em instituições públicas por entidades municipais especializadas e nos estabelecimentos privados, por profissionais habilitados.  

Lei municipal para prevenção de mortes de recém-nascidos e bebês causadas por engasgamentos 

Também de autoria do vereador Pastor Ascendino Batista, está em vigor desde dezembro de 2021, uma legislação determinando que orientações de primeiros socorros voltadas a situações de engasgamento sejam oferecidas em maternidades e nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).

O treinamento vem ocorrendo durante o pré-natal, onde são repassadas informações a pais e familiares sobre como agir em casos de sufocamento durante a amamentação e de aspiração de corpo estranho.

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