Terça, 28/06/2022
Joinville - SC

Justiça confirma decisão liminar que determina fornecimento de análogos de insulina

abril 19, 2022
Justiça confirma decisão liminar que determina fornecimento de análogos de insulina
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Diabéticos de Joinville e região podem comemorar uma nova vitória na Justiça. O médico e vereador Cassiano Ucker, que encabeçou a luta pelo fornecimento dos análogos de insulina de ação lenta, informa que uma nova decisão do TRF4, de 12 de abril, publicada nesta segunda-feira (18), confirmou a decisão liminar que determinou, em 20 de janeiro de 2022, que o Estado deve voltar a fornecer essa medicação.

Na prática, a decisão confirma a liminar já concedida, e essa situação só se modifica caso o Governo do Estado recorra e obtenha êxito em instâncias superiores. A distribuição dos medicamentos começou no final de março, aos pacientes que já levaram receitas e fizeram o cadastro na Regional de Saúde. A Secretaria Estadual de Saúde é responsável pela aquisição das insulinas, e a distribuição se dá pelo município, na Farmácia Escola.

“Essa conquista é fruto de uma luta de um ano. Depois de discutir o tema no âmbito do município, ir à Florianópolis, e esgotar as discussões em todas as esferas, nós procuramos o Ministério Público Federal que entrou com recurso, que resultou nessas decisões”, relembra o médico e vereador Cassiano Ucker.

“Acompanhamos todo o caso, cobramos que a decisão fosse cumprida e agora os diabéticos que precisam dessa insulina (desde que apresentem a documentação necessária) já estão recebendo a medicação gratuitamente na Farmácia Escola. Mas, nossa intenção é que esse acesso à medicação por parte dos diabéticos não permaneça como uma questão judicializada, mas sim um direito fundamental à saúde, como a própria decisão judicial preconiza. Afinal, insulina é vida!”, complementa.

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