Sabado, 25/09/2021
Joinville - SC
janeiro 29, 2020
Compartilhar
Ouvir publicação

O titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Joinville, juiz João Marcos Buch, ressalta que a utilização das tornozeleiras é uma forma de superar a ausência de vagas disponíveis no regime semiaberto do atual sistema prisional de Joinville, que hoje conta com 180 vagas nesse regime mas possui número excedente de apenados.

 a
 a

[ads1]

[ads2]

“Esta alternativa que o Estado encontrou de aplicar a tornozeleira para diminuir a superlotação é uma forma eficaz e salutar. Joinville tem 180 vagas no regime semiaberto mas o número de detentos que cumprem pena nesse regime é muito superior.

Assim, para adequar a situação, detentos em regime semiaberto com bom comportamento e que estejam mais próximos do regime aberto acabam cumprindo a pena domiciliar, harmonizado com a tornozeleira eletrônica, devendo ainda comprovar emprego regular”, expõe o magistrado.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, a região Norte conta atualmente com 354 tornozeleiras eletrônicas em uso, distribuídas pelos municípios de Joinville, Mafra, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Rio Negrinho, entre outros cidades do Norte e Planalto Norte.

Uma das vantagens da tornozeleira eletrônica é a fiscalização online 24 horas por dia. Além disso, o detento pode retomar a sua vida aos poucos. Caso não siga as orientações, ele pode ter a tornozeleira eletrônica revogada e seu retorno obrigatório para a unidade prisional com encarceramento.

“Avalio como positivo o uso da tornozeleira eletrônica. O apenado, em regime semiaberto e utilizando-se de tornozeleira, em regra, acaba seguindo o que a lei determina”, avalia o juiz da Execução Penal.

Participe do grupo de TELEGRAM  do Aconteceu em Joinville – Clique Aqui a

[ads1]

[ads2]

 

Block