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Joinville ganhará vara especializada no julgamento de crimes contra a vida

O Tribunal de Justiça realiza, na próxima segunda-feira (16/7), às 17h, no Salão do Júri do Fórum da comarca de Joinville, uma sessão extraordinária do Órgão Especial. Na oportunidade, será instalada a Vara do Tribunal do Júri local, com competência privativa para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O evento contará com a presença de autoridades, magistrados e demais operadores do Direito da região.




A comarca de Joinville possui, hoje, cinco Varas com competência criminal: três varas criminais comuns, um Juizado Especial Criminal e uma Vara de Execuções Penais. Apesar do esforço dos magistrados que por lá passaram e ainda nelas atuam, as unidades têm um volume considerável de trabalho – hoje, com cerca de 18 mil processos -, fruto do crescimento das ocorrências criminais nos últimos anos, principalmente relacionadas com a guerra entre as facções criminais, incluindo neste contexto um número expressivo de homicídios. 

Por conta do recrudescimento da violência e da criminalidade na região, o Poder Executivo reforçou os efetivos das polícias na cidade, bem como criou uma nova delegacia especializada em homicídios, o que melhorou a taxa de resolução destes crimes e, portanto, aumentou o volume de trabalho, principalmente da 1ª Vara Criminal, que era privativa para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (os crimes que vão a julgamento pelo Tribunal do Júri). 

“A criação desta nova Vara do Tribunal do Júri era a resposta esperada e adequada do Poder Judiciário para auxiliar a resolução mais rápida e eficiente desses crimes graves, complementando as ações do Estado que também foram no mesmo sentido, além de significar o aumento da estrutura para o julgamento dos feitos criminais e a preocupação do Tribunal de Justiça com o clamor da sociedade joinvilense por mais segurança”, destaca o juiz Luís Felipe Canever, que responderá pela nova unidade. 

De acordo com o magistrado, as principais mudanças com a instalação da nova Vara será a dedicação exclusiva para os processos de júri, de modo que os processos pendentes ficarão mais rapidamente à disposição para julgamento e o início das atividades com pelo menos duas sessões de julgamento por semana, o que vai permitir que o acervo de processos pendentes de julgamento se reduza em mais de 10% apenas nos primeiros dois meses de funcionamento da unidade. “Acreditamos que, em um ano, o acervo esteja em dia, melhorando em muito o prazo de resposta do Judiciário para os crimes graves que ocorrem na comarca”, ressalta Canever.

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