Segunda, 15/08/2022
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Homem que matou para roubar, mesmo sem levar nada, tem pena de 20 anos por latrocínio

agosto 1, 2022
Homem que matou para roubar, mesmo sem levar nada, tem pena de 20 anos por latrocínio
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Com a suposta justificativa de que cobraria uma dívida de R$ 200, um homem invadiu a residência de um idoso, de 66 anos, e o matou a golpes de faca após um desentendimento. Por conta disso, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre D’Ivanenko, manteve condenação de 20 anos pelo crime de latrocínio em cidade do Vale do Itajaí.

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O idoso disse antes de morrer que  a intenção do acusado era levar seu dinheiro, apesar de ele não ter efetivado o roubo porque foi surpreendido por uma testemunha.

Segundo a denúncia do Ministério Público, em janeiro deste ano o acusado invadiu a casa da vítima, após arrombar uma janela com uma foice, e matou o idoso a facadas. De acordo com o réu, a intenção era cobrar uma dívida deixada pelo filho da vítima, que morreu oito meses antes do crime. Uma testemunha revelou que o réu e o filho da vítima consumiam drogas juntos.

A investigação, contudo, apurou que o objetivo era apenas roubar o dinheiro do idoso, que havia feito um empréstimo dias antes. O fato só não se concretizou porque, durante as agressões, a vítima gritou pela sobrinha que estava na mesma residência. Quando o agressor viu a testemunha, saiu em fuga do local do crime. Apesar disso, a polícia militar conseguiu realizar a prisão em flagrante minutos depois.

Diante da condenação de 20 anos, em regime fechado, aplicada pelo magistrado Eduardo Passold Reis, o acusado recorreu ao TJSC. Requereu a desclassificação do crime de latrocínio para homicídio simples. Alegou que não há provas de que tenha roubado algo da residência. Defendeu ainda que agiu em legítima defesa, porque o idoso teria pego uma faca na cozinha.

In casu, o acusado certamente contava com o fato de que a residência da vítima estivesse vazia para que pudesse consumar seu intento. Contudo, ao deparar-se com o ofendido em casa, decidiu atingi-lo com golpes de faca para assegurar a empreitada criminosa. Ato contínuo, ao ser visto pela sobrinha da vítima (…), fugiu do local sem consumar a subtração patrimonial”, anotou o relator em seu voto.

A sessão foi presidida pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida e dela também participou o desembargador José Everaldo Silva. A decisão foi unânime.

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