Sabado, 25/09/2021
Joinville - SC

Homem que distribuiu drogas em aniversário tem pena mantida pela justiça

agosto 20, 2021
Homem que distribuiu drogas em aniversário tem pena mantida pela justiça
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Um homem que foi condenado por tráfico de drogas ao distribuir drogas em um aniversário teve a prisão mantida pelo Tribunal de Justiça. O caso aconteceu em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense em fevereiro de 2020.

 

De acordo com o TJ-SC, na época o acusado resolveu comemorar o aniversário do irmão, mas não tendo dinheiro, se organizou com amigos e conhecidos para juntarem valores.

Além da comida na festa, sobre a mesa haviam porções de maconha e cocaína. As testemunhas afirmam que o valor pago para a entrada na festa era para a divisão de gastos de carnes e bebidas e também para quem quisesse consumir drogas.

A festa começou a incomodar vizinhos da redondeza, e a Polícia Militar foi chamada para averiguar a situação. No momento da abordagem, os participantes da festa de aniversário foram levados à Delegacia de Polícia pelo consumo de drogas.

O réu foi condenado em primeira instância, mas recorreu dizendo que não poderia ser enquadrado como traficante pois não tinha promovido a venda de drogas, além de não ter itens de narctráfico, como balanças de precisão ou embalagens.

O desembargador Antônio Zoldan, juiz responsável pelo caso em segunda instância, manteve a setença que o condenou a cinco anos de prisão e 500 dias-multa.

“Para caracterização do crime de tráfico de drogas, não se mostra imprescindível que sejam apreendidos objetos comumente identificados no cenário da narcotraficância”, esclareceu o magistrado. Segundo ele, “é suficiente ser cometido pela prática de qualquer uma das ações previstas no tipo penal, dentre elas ‘fornecer e expor à venda’”.

Levando em conta o fornecimento e exposição na festa, a apreensão das drogas, e o depoimento das testemunhas, além de conversas retiradas do celular do homem, a decisão foi unânime pela confirmação da sentença colocada em primeiro grau.

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