Todos os estabelecimentos comerciais, sejam varejistas ou atacadistas, em todo o território nacional, foram orientados a retirar das prateleiras dez marcas de azeite de oliva extravirgem.
Essas marcas são: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
Essa medida foi estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária em decorrência da Operação Getsêmani, que desmantelou um esquema ilegal de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudado.
No início de março, mais de 104 mil litros de azeite de oliva adulterado foram apreendidos, juntamente com embalagens e rótulos.
Por recomendação do Ministério, os consumidores que possuírem azeite de uma dessas marcas em casa devem interromper imediatamente o consumo do produto e solicitar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Também é possível requerer o reembolso, mesmo após o produto ter sido aberto e consumido, desde que haja a nota fiscal que comprove a compra do azeite fraudado.
Além disso, é importante informar ao Ministério da Agricultura o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido, utilizando o canal Fala.BR.
As pessoas afetadas também podem registrar reclamação na secretaria de vigilância sanitária do município em que residem.
Para evitar ser enganado, é aconselhável que os consumidores, antes da compra, verifiquem a lista de produtos irregulares já apreendidos, evitem adquirir a granel e optem por produtos com data de envase mais recente, além de conferir a data de validade.
