Quinta, 11/08/2022
Joinville - SC

Fórum da Comarca de Joinville prevê realizar 71 sessões até novembro

julho 26, 2022
Fórum da Comarca de Joinville prevê realizar 71 sessões até novembro
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, no norte do estado, entra no mês de agosto em regime de mutirão para julgar processos represados devido à pandemia da Covid 19. Para este período estão marcadas 71 sessões até novembro. Além da magistrada titular da Unidade, outros cinco juízes colaboradores provenientes das comarcas de Joinville, Canoinhas, Itapoá, São Francisco do Sul e Mafra também presidirão as sessões.

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A iniciativa acompanha a ação praticada em todo estado, sob a coordenação da Corregedoria Geral da Justiça. “O Código de Processo Penal prevê diversos ritos processuais, alguns com mais e outros com menos formalidades. Os processos de competência do Tribunal do Júri talvez tenham o rito processual mais complexo de todos, pois, além da gravidade dos crimes dolosos contra a vida, a decisão compete à própria sociedade, cujo veredito é soberano.

Diante da necessidade de que os atos ocorram de forma presencial (ou parcialmente presencial), a pandemia impossibilitou a realização de diversos julgamentos populares. Assim, o mutirão contribuirá para a rápida solução desses crimes”, salienta o assessor jurídico Emerson Gustavo Andrade Tchorney, lotado na Vara do Tribunal do Júri, que falou em nome da juíza titular

Para o mês de agosto estão pautadas 19 sessões, sempre de segunda à quinta-feira; para setembro e outubro, 17 cada; e, em novembro, outras 18. Os casos a serem julgados são relativos a crimes dolosos contra a vida, com réus soltos e/ou presos preventivamente.

Serão convocados aproximadamente 560 cidadãos que poderão ser sorteados para compor o Conselho de Sentença, função essencial na sessão, como ressalta o assessor sobre a importância de ser jurado. “Toda pessoa carrega consigo senso de certo e errado, daquilo que pode ou não ser tolerado.

O sentimento de justiça, portanto, não é privativo daqueles que se dedicaram ao estudo do Direito. A Constituição da República explicita isso quando transfere o julgamento dos crimes dolosos contra a vida à sociedade. Por isso, a participação como jurado é legítimo exercício de cidadania, além de constituir serviço público relevante. As decisões tomadas pelos integrantes do conselho de sentença, por sua vez, são sigilosas e soberanas, refletindo os anseios de toda a comunidade”.

Serviço:

Quem se interessar em ser jurado voluntário pode se inscrever por meio do formulário disponível na página www.tjsc.jus.br

Torcidas organizadas em sessão do Mutirão do Júri em Joinville

A primeira sessão do Mutirão do Júri em Joinville ocorrerá no dia 1º de agosto. Já no dia seguinte (2/08), com início previsto para às 13h , o conselho de sentença decidirá sobre o rumoroso caso de uma briga entre torcidas organizadas que envolveu aficionados de um clube de futebol paranaense e outro carioca que terminou em tentativa de homicídio. O crime ocorreu em dezembro de 2013 na Arena Joinville, quando um homem ficou gravemente ferido ao ser atingido com uma barra de madeira (N. do Processo: 000.7093-32.2015.8.24.0038) .

Barra Velha

A comarca de Barra Velha tem cinco sessões agendadas para o mês de agosto. Além do juiz Gustavo Schlupp, titular da vara, magistrados de outras unidades também presidirão os júris. A primeira sessão do mutirão será também no dia 2 de agosto, com condução do magistrado Walter Santin Júnior. Trata-se de uma briga de vizinhos que terminou em morte. O homicídio com uso de arma de fogo foi registrado em agosto de 2011, no bairro São Cristóvão, quando após uma discussão, o réu alvejou a vítima, atingindo-o por diversas vezes (Nº do Processo:0002073-98.2011.8.24.0006).

Sobre o mutirão

O mutirão do júri conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina, Defensoria Pública Estadual e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil.  O movimento ocorrerá em pelo menos 19 comarcas do Estado: Araranguá, Barra Velha, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Camboriú, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Herval d’Oeste, Itajaí, Joinville, Lages, Navegantes, Palhoça, São Francisco do Sul e Tubarão.

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