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Em fevereiro já foram dispensados 125 funcionários / Foto Flávio Coruja / Aconteceu em Joinville

Fim do contrato de terceirizados afeta emissão de CNH e CRLV

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Até o meio do ano, 330 funcionários terceirizados que trabalham nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de Santa Catarina devem ser demitidos por causa do encerramento do contrato do Departamento Estadual do Trânsito (Detran) com a empresa Ondrepsb. Isso deve impactar nos serviços prestados.

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Em fevereiro já foram dispensados 125 funcionários. Neste mês a previsão é que mais 122 pessoas sejam desligadas e, até junho, outros 83 funcionários terceirizados serão demitidos. Os setores das delegacias atendem as demandas de carteiras de habilitação e documentos de veículos e muitas unidades podem ter os serviços suspensos.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o contrato com a Ondrepsb expirou no dia 28 de fevereiro e que mesmo sabendo da importância desses profissionais, o órgão optou por não contratar.

O motivo seria porque existem oito contratos com terceirizados, dos quais três foram oriundos da prática de dispensas de licitação. Esse tipo de contrato é previsto pela lei de licitações e contempla contratações de formas emergenciais.

Porém, com o decorrer do tempo, a SSP informa que os terceirizados foram realocados para outras áreas da segurança pública e os contratos foram reeditados, ao invés de ser feito um edital de licitação.

A SSP informa que sabe do impacto negativo que estas demissões causam, porém frisa que o órgão, jamais, assumiria uma postura de irregularidade.

“Serão feitos aditivos de contratos oriundos de processos licitatórios e uma nova licitação com a contratação de novos postos de trabalho.” A nota finaliza dizendo que a demissão desses funcionários reduzirá a despesa pública.

Outro lado

O Detran catarinense preferiu não se manifestar sobre o assunto. A delegada regional de Lages, Luciana Rodermel, destaca que as demissões impactam de forma severa e negativa no atendimento ao público.

Atualmente, em média, só no atendimento da Ciretran e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 700 pessoas são atendidas por dia na Delegacia Regional de Lages. “Buscaremos criar alternativas restritivas, que podem ser no horário de atendimento, limitar o número de senhas, entre outras, para suprir a falta de pessoal”, disse em nota.

As Ciretrans de Anita Garibaldi, Bom Retiro, Correia Pinto e Otacílio Costa terão os atendimentos suspensos, caso não ocorra a reposição imediata do quadro de funcionários. E ainda não se sabe onde as pessoas serão atendidas, caso isso se confirme. Fonte G1 SC

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