Claudio Aragão (MDB) presidirá a Mesa Diretora da Câmara, a partir de 1º de janeiro, junto com Ana Rita Negrini Hermes (vice, do PROS), James Schroeder (1º secretário, do PDT), e Lioilson Correa (2º secretário, do PSC). A chapa única foi eleita com 17 votos de parlamentares, nesta quarta (12), na última sessão ordinária do ano. Rodrigo Coelho (PSB) e ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito do Município, Clenilton Carlos Pereira, por prática de nepotismo Araquari. As investigações começaram após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias de que o prefeito teria nomeado o irmão Edson Manoel Pereira para o cargo de Secretário de ...

O Plenário aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, que proíbe a queima de fogos de artifício em eventos com a participação de animais ou em locais a menos de dois quilômetros de locais que abriguem animais, como áreas de preservação e parques públicos. A proibição, prevista em projeto de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC), ...

A Câmara aprovou na noite desta quarta (5) a elevação anual do IPTU para imóveis baldios ou de baixa utilização nas regiões centrais. Chamada de “IPTU progressivo no tempo”, a proposta visa estimular o uso de imóveis que hoje não cumprem a chamada função social da propriedade, prevista na Constituição. A aplicação deve começar, em sua primeira fase, no setor ...

O Governador de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira (PMDB) informou nesta quarta-feira (21) que extinguirá estruturas do governo e cortará cargos administrativos. Em coletiva sobre o ano de mandato que exerce até dezembro, ele também informou que há margem fiscal para receber verba de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar municípios. Segundo Pinho ...

Câmara de Joinville fará uma sessão em comemoração aos 150 anos do Poder Legislativo da cidade, nesta segunda-feira (19 de novembro), a partir das 19h30, no Plenário. No evento será lançado um selo comemorativo dos 150 anos da Câmara de Joinville. Serão ainda homenageados o ex-vereador Mário Lobo e a ex-vereadora Heliete Steingraber, em reconhecimento aos homens e mulheres que ...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.  Azevedo e Silva ...

A Ajorpeme vem a público repudiar a decisão do Senado que aumentou em 16,38% o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República). A remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto ...

Plenário manteve nesta terça-feira (6) o veto parcial do prefeito Udo Döhler a um trecho da nova lei do Conselho Municipal de Saúde (8.619/2018). O veto atingiu artigo que trata da homologação de resoluções propostas pelo CMS. No entendimento do prefeito, o artigo que previa homologação direta de resoluções aprovadas pelo CMS deveria ser vetado, porque isso poderia impedir a ...

O juiz federal Sergio Moro demonstrou convergência com posições do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre flexibilização de posse de armas e redução da maioridade penal. Esses temas foram questionados por jornalistas durante coletiva de imprensa concendida pelo magistrado na tarde deste hoje (6), em Curitiba. Foi a primeira entrevista de Moro desde que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Justiça ...