Quarta, 27/10/2021
Joinville - SC

Câmara aprova projeto que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis

outubro 13, 2021
Câmara aprova projeto que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis
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Com amplo acordo, inclusive com partidos de oposição, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13/10), o texto-base da proposta que muda a cobrança sobre combustíveis pelos estados, o famoso Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O placar de votação ficou em 392 votos a favor, 71 contra e duas abstenções.

A estimativa feita pelo relator da proposta, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), é que o texto vai reduzir o preço final em cerca 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol e 3,7% para o diesel. “Atendendo à demanda da sociedade, que tem sofrido com a escalada dos preços dos combustíveis, nosso substitutivo efetivamente promove significativa redução do preço desses produtos, colaborando, ainda, para a contenção da inflação”, afirmou.

Os governos estaduais afirmam, no entanto, que sofrerão perda de 24 bilhões de reais com o projeto que muda o cálculo do ICMS, e apontaram a política de preços praticada pela Petrobras como a verdadeira responsável pelos preços altos praticados no país.

 

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