A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje uma resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar, mais conhecidos como cigarros eletrônicos.
A medida abrange produtos de diversas categorias, incluindo os descartáveis ou reutilizáveis, os que utilizam matrizes sólidas, líquidas ou outras, e aqueles compostos por substâncias sintéticas, óleos essenciais, complexos vitamínicos, entre outros.
A decisão também veta a entrada desses produtos no país, mesmo para uso pessoal.
A Anvisa justifica a proibição como uma medida para proteger a saúde pública e evitar o consumo de produtos tóxicos à saúde, especialmente entre os mais jovens.
A discussão sobre a regulamentação desses dispositivos vem sendo debatida há anos.
A decisão da Anvisa considerou pareceres de associações científicas, posicionamentos de ministérios e consultas públicas realizadas sobre o tema.
Entre os argumentos apresentados a favor da proibição, destacam-se a proteção à saúde dos consumidores e a prevenção do comércio ilegal desses produtos.
Apesar das argumentações contrárias, a Anvisa optou por manter a vedação, alinhada com recomendações internacionais e considerando os riscos à saúde associados ao uso desses dispositivos
