Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

Os valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023, assim como os critérios para o acionamento delas, foram aprovados nesta terça-feira (21/6) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência na sexta-feira, 24/6, já com os novos valores.  Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

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Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:

Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 1,874 para R$ 2,989 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 3,971 para R$ 6,500 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 9,492 para R$ 9,795 por megawatt-hora (MWh).

A bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia. A bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 foi atualizada para R$ 6,50 a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela ANEEL é de R$ 9,795 a cada 100 kWh.

O recálculo retorna à metodologia seguida pelas bandeiras tarifárias desde 2016, na qual a bandeira vermelha patamar 2 cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100% como no segundo semestre de 2021). O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

Um cálculo prévio da atualização das bandeiras tarifárias foi apresentado para sugestões da sociedade na Consulta Pública nº 012/2022, promovida de 14/4 a 4/5/2022. A Agência recebeu contribuições de 28 pessoas físicas e jurídicas, 21% delas parcial ou totalmente aceitas.