A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou novas diretrizes destinadas a combater o problema do disparo massivo de chamadas abusivas de telemarketing.
De acordo com a agência reguladora, as mudanças entrarão em vigor a partir do dia 1º de junho. Todas as chamadas completadas, com término na origem ou no destino, e com duração de até 6 segundos serão classificadas como “curta duração”.
Anteriormente, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Além disso, o conceito de chamadas curtas foi ampliado para englobar não apenas as chamadas não completadas, mas também aquelas direcionadas à Caixa Postal do usuário.
“Acompanhamos um volume significativo de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo, que acabam se estendendo para a caixa postal dos cidadãos”, afirmou a Anatel.
As novas medidas também estabelecem que o limite de chamadas curtas que as empresas podem realizar é de 85% do total de ligações efetuadas. Empresas que realizam mais de 100 mil chamadas por dia e ultrapassarem esse limite serão bloqueadas por 15 dias e estão sujeitas a uma multa de até R$ 50 milhões.
