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A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorre dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas / Foto Stive - Divulgação AJ

Adolescente apreendido acusado de molestar bebê de 8 meses e menina com 9

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Um adolescente de 16 anos foi apreendido no bairro Ulysses Guimarães, zona Sul de Joinville, suspeito de cometer dois estupros. Segundo a Polícia Militar, ele foi denunciado por abusar de um bebê de 8 meses e de uma criança com 9 anos. O conselho tutelar chegou a ser acionado, o menor foi conduzido para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI.

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vidos foram encaminhados para a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Caso seja comprovada a denúncia, o adolescente vai responder ato infracional por estupro de vulnerável.

Maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre em casa

A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorre dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. Um estudo mostra que a maioria das violências é praticada mais de uma vez.

Estupro

O Ministério da Saúde considera violência sexual os casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual. Dentre as violências sofridas por crianças e adolescentes, o tipo mais notificado foi o estupro (62,0% em crianças e 70,4% em adolescentes).

Pela lei brasileira o estupro é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Segundo o boletim do Ministério da Saúde, a ocorrência do estupro provoca diversas repercussões na saúde física, mental e sexual de crianças e adolescentes, além de aumentar a vulnerabilidade às violências na vida adulta.

Os mais vulneráveis

Dentre os números, chama atenção a vulnerabilidade dos mais jovens. Entre as crianças, o maior número de casos de violência sexual acontece com crianças entre 1 e 5 anos (51,2%). Já entre os adolescentes, com os jovens entre 10 e 14 anos (67,8%).

Negros e mulheres são maioria entre as vítimas. Tanto entre adolescentes quanto crianças, as vítimas negras tiveram a maior parte das notificações (55,5% e 45,5%, respectivamente). Segundo o Ministério, o resultado pode apontar para vulnerabilidades destes grupos.

Crianças e adolescentes do sexo feminino também são maioria entre as vítimas de violência sexual. Representam 74,2% dentre as crianças e um número ainda maior dentre as adolescentes: 92,4%.

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