Segunda, 19/04/2021
Joinville

CVJ começa a discutir programa de microcrédito para pequenos empreendedores

abril 8, 2021
CVJ começa a discutir programa de microcrédito para pequenos empreendedores
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O vereador Brandel Júnior (Podemos) foi escolhido relator do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021 na Comissão de Legislação em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (7). O projeto institui o Programa de Microfinanças de Joinville, que tem por finalidade garantir crédito para micro e pequenos empreendedores, incentivando a inclusão e acesso a serviços financeiros para a população de baixa renda.

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Microempreendedores individuais, micro e pequenos empresários, profissionais liberais e autônomos, de acordo com o projeto, serão incentivados à formalização e ao desenvolvimento de seus negócios, visando a geração de emprego e renda na cidade.

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O programa, se aprovado pelos vereadores, adotará a metodologia de atendimento personalizado, visando conhecer cada negócio para orientar a utilização do crédito da melhor forma possível. Valores a serem concedidos, prazos e condições de pagamento devem ser definidos após avaliação socioeconômica, que atestará a viabilidade e a capacidade de pagamento do empreendedor requisitante.

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Brandel tem até 10 dias úteis para emitir seu parecer. Ainda não está definido se haverá discussão do projeto com entidades afins no âmbito da Comissão de Legislação. Após a deliberação nesse colegiado, antes de ir à deliberação do Plenário, a matéria ainda deve seguir para a Comissão de Finanças para discussão do mérito.

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