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A comissão especial criada para acompanhar as discussões de implantação da Região Metropolitana de Joinville se reuniu na manhã desta terça-feira (6). Os vereadores deliberaram uma prévia de cronograma para as próximas reuniões e determinaram as prioridades da Comissão Especial.
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Foi aprovado convite ao presidente da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Giancarlo Schneider, para participar da próxima reunião, que acontece na terça-feira (13), às 10h. O objetivo é discutir os desafios do saneamento básico em Joinville e demais cidades que devem compor a região metropolitana, considerando o novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020.
Os vereadores decidiram ainda que vão visitar, nas próximas semanas, a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O objetivo será entender como funcionam as regiões metropolitanas das capitais catarinense e paranaense, para servir de parâmetro para a criação da que vai abranger Joinville.
A visita a Suderf ficou previamente agendada para dia 15, uma quinta-feira, mas ainda depende de confirmação. A Comissão pretende aproveitar a ida a Florianópolis para visitar a autarquia responsável pelo gerenciamento do transporte público integrado da região metropolitana. Os vereadores vão, ainda, visitar a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para conversar com o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Coronel Mocellin (PSL), do projeto de lei que tramita na Alesc para criar a região metropolitana (PLC 18/2021).
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No dia 23, os vereadores pretendem ir a Curitiba visitar a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba. No dia 29, a Comissão Especial fará uma reunião às 19h em que serão convidados os prefeitos das cidades que devem compor a região metropolitana, além dos deputados estaduais dessas cidades.
Alteração da Lei Estadual e Projeto em tramitação na Alesc
De acordo com o presidente da Comissão Especial, vereador Lucas Souza (PDT), um passo importante para a criação da região metropolitana é a alteração da Lei Estadual 495/2010, que definiu regiões metropolitanas para todo o estado, entre elas uma região metropolitana do norte-nordeste catarinense, que abrange 26 municípios, entre eles Joinville. Para o vereador, essa delimitação, que acabou não tendo efeitos práticos, é muito ampla e não atinge os objetivos de uma região metropolitana.
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Na visão do parlamentar, a região metropolitana deveria abranger os nove municípios que atualmente compõem a Amunesc: Joinville, Araquari, Itapoá, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho, Garuva e São Bento do Sul. Já o texto do Projeto de Lei Complementar 18/2021 que tramita na Alesc, protocolado pela deputada estadual Paula da Silva (PDT), a Paulinha, abrange sete municípios: Joinville, Araquari (compondo a região metropolitana) e os municípios da área de expansão da Região Metropolitana de Joinville, que são: Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.
Texto: Marina Bosio
