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A fundação Pró Rim será beneficiada com 300 dialisadores, 60 puffs, 30 termômetros e 50 aparelhos de medição de pressão

Instituições de Joinville serão beneficiadas com recursos das transações penais

O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville autorizou o repasse de quase R$ 180 mil referente às transações penais para seis entidades do município.

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Os recursos serão destinados aos projetos apresentados pela Fundação Pró Rim, Comunidade Terapêutica Vale da Luz, Associação Opção de Vida, Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto, Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano e Associação Projeto Resgate. Todos os projetos atenderam ao edital lançado pelo Jecrim no ano passado.

Estes recursos referem-se à infrações penais de menor potencial ofensivo e, de acordo com a legislação, realiza-se uma proposta de pagamento de um valor para a pessoa. Esse valor pago é depositado em juízo e, posteriormente, revertido à sociedade por meio do Poder Judiciário catarinense.

O juiz responsável pela unidade ressalta que a angariação e destinação de recursos é feita de forma contínua, sempre com a fiscalização de Comissão Especial de Servidores, do Ministério Público e, oportunamente, do Tribunal de Contas.

Estas instituições apresentaram projetos, conforme o edital de seleção, foram aprovadas e, desta forma, estão paulatinamente tendo seus pleitos atendidos. O magistrado complementa dizendo que o repasse atrasou neste ano em função da pandemia, visto que em abril do ano passado foram destinados, em decisão de última hora, quase R$ 350.000,00 para os hospitais da cidade fazerem frente às necessidades repentinas e valiosíssimas (respiradores, EPI’s etc) para o enfrentamento da crise sanitária pública.

A arrecadação posterior, que está permitindo a satisfação dos projetos abaixo elencados neste momento, também se deu em ritmo mais lento que o normal, ante as dificuldades financeiras de toda a população em geral, neste período de estagnação econômica. “Mas com muita luta seguimos, arrecadando menos, ajudando menos que antes, mas sem parar.

Qualquer ajuda, por mínima que seja, é a lajotinha que nos cabe acrescentar no grande mosaico de auxílio e construção de um mundo melhor que os heróis vão construindo na nossa comunidade”, explica.

De acordo com a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 10, de 14 de dezembro de 2017, os recursos são destinados primeiramente às entidades sociais e em prol de atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde que demandarem urgência e maior interesse coletivo. O repasse de recursos segue as determinações do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça.

PROJETOS:

– Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto
Valor: R$ 50.138,00
Aquisição de 2 caixas d’água com capacidade de 25 mil litros cada e de 20 computadores

– Fundação Pró Rim
Valor: R$ 28.720,00
Aquisição de aquisição de 300 dialisadores, 60 puffs, 30 termômetros e 50 aparelhos de medição de pressão

– Comunidade Terapêutica Vale da Luz
Valor: R$ 54.663,36
Aquisição de fogão a lenha, lavadoras de roupa, televisor, forno, assadeira de 25 kg, freezers, geladeira, bebedouros, sistema de monitoramento e notebooks.

Associação Opção de Vida (Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos – APRAT)
Valor: R$ 4.987,03.
Aquisição de bolas de futebol, vôlei, basquete, handball, 10 metros de tatame, mesa de tênis de mesa, caixa de som, microfone sem fio, notebook e projetor multimídia

– Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano
R$ 13.690,00
Aquisição de um automóvel

– Associação Projeto Resgate
Valor: R$ 27.402,00
Aquisição de 10 notebooks

 

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