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A Justiça Eleitoral de Joinville está analisando o caso, e existe a possibilidade de ser constatado crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral

Justiça determina e Facebook quebra sigilo de página que ataca candidatos

O candidato à Prefeitura de Joinville, Darci de Matos (PSD), acionou a Justiça Eleitoral contra dois perfis no Facebook que estariam fazendo posts atacando a sua imagem e a de outros candidatos. Na ação, Darci pedia a identificação dos responsáveis pelas páginas “Fritz Otário” e “Memes Joinville” e, eventualmente, a retirada do material das redes.

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A ação foi baseada no artigo 30 da resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral, que diz que é livre a manifestação do pensamento, mas vedado o anonimato durante a campanha eleitoral.

Em decisão, o Juiz Gustavo Henrique Aracheski determinou ao Facebook que a página “Fritz Otário” fosse devidamente identificada, saindo do anonimato de um personagem e revelando a sua verdadeira autoria.  O responsável pela página foi identificado sendo Jean Carlos de Carvalho, filiado ao Partido Novo em Joinville desde 2018 e é marido da candidata a vereadora Thatiana Carvalho.

A página do Facebook “Fritz Otário” está ativa desde 17 de junho de 2020 e tem como alvos constantes, Fernando Krelling (MDB) e Darci de Matos (PSD).

A Justiça Eleitoral de Joinville está analisando o caso, e existe a possibilidade de ser constatado crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, pois haveria ligação direta do autor da página com um partido político, o que poderá ser revertido em uma condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Essa pena poderá ser aumentada em um sexto deste valor, caso o acusado use o anonimato ou nome falso. Willian Tenório / jpnews

Em nota, o Partido NOVO se manifestou sobre o caso

Em relação à decisão judicial do pedido de informações sobre a autoria da página “Fritz Otário”, o diretório municipal do Partido NOVO de Joinville afirma que nunca teve conhecimento sobre a autoria do proprietário da página.

Apesar de não ter sido citado pela Justiça Eleitoral, pois não há qualquer qualquer relação com a página, o Diretório Municipal do Partido NOVO em Joinville irá avaliar o caso e tomar as medidas cabíveis.

Vale ressaltar que o Partido NOVO é totalmente contra a prática de fake news, difamações e inverdades e um de seus princípios é liberdade individual com responsabilidade. Assim sendo, de maneira alguma compactuamos com o anonimato de qualquer página política.

Após repercussão de página em rede social, Novo emite nota 

A página Fritz Otário dará uma pausa nas publicações, essa é uma decisão unilateral do proprietário da página, até que a cidade decida quem será o próximo prefeito e vereadores.

A página Fritz Otário nasceu da indignação e foi ironizando a política joinvilense que a página encontrou uma meio de expor a insatisfação com os rumos políticos da cidade, e como não foi surpresa, muita gente se identificou com o Fritz Otário.

Nos últimos dias a página Fritz Otário tem sido alvo de ataques de pessoas declaradamente ligadas a políticos. Diante da pressão que a página vem sofrendo e entendendo que no período eleitoral os ânimos esquentam, a página resolveu tirar um período sabático.

O Fritz Otário é um legítimo representante do joinvilense que paga a conta dos desmandos da classe política, a página não esperava tamanha repercussão, nem tão pouco acreditava que poderia interferir no pleito, apesar de parecer essa a preocupação dos críticos. Causa estranheza que a imprensa, na figura de dois renomados jornalistas, Luiz Verissimo e Ananias Cipriano tenham dado destaque a uma página pequena de Facebook.

A página Fritz Otário agradece a todos que curtiram e se divertiram com as publicações, deseja discernimento aos eleitores e ressalta que não proferiu ofensas a qualquer candidato.

Quem escreve através do Fritz Otário, é antes de mais nada, um cidadão comum, que jamais ocupou cargo público e que ousou dizer o que sente… Mas que descobriu que os interesses envolvidos na política, não são tão republicanos como deveriam ser.

Jean Carlos de Carvalho
Proprietário da página Fritz Otário

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