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O que Julio Garcia tenta ganhar com a queda de Carlos Moisés e de sua vice?

Presidente da ALESC é apontado pelo MPF como chefe de organização criminosa

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), foi apontado como chefe de grupo criminoso investigado na operação Alcatraz em denúncia apresentada Ministério Público Federal (MPF).

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As supostas fraudes teriam ocorrido quando o deputado ainda era conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). Esta é a segunda denúncia contra Júlio Garcia na Operação Alcatraz, deflagrada em 2019 para investigar supostas fraudes em licitações, desvio de dinheiro e superfaturamento de contratos. Pela denúncia, a organização era formada por funcionários públicos que praticavam delitos contra a administração pública.

Trecho da denúncia sobre o presidente da Alesc, Julio Garcia

Julio Garcia rebate denúncias apresentadas pelo MPF

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), ele rebateu as acusações. Julio Garcia destacou que detém “carreira política reta e ilibada, não havendo qualquer ato ao longo desses 40 anos de vida pública de que possa me envergonhar”. Ele lembrou que esteve em diversos cargos no poder público, como no Besc, Casan e Badesc, além de ter ocupado três vezes a Presidência da Assembleia. “Não respondi nenhum processo nos cargos em que passei”, disse.

O deputado disse que as investigações do MPF surgiram a partir de declarações de um empresário à Receita Federal, o qual não conhece, às quais apontavam que o parlamentar seria beneficiado com dinheiro advindo de propina cobrada de contratos com a Secretaria de Estado da Administração. Diante dessas declarações, Julio Garcia afirmou que foi alvo de quebra de sigilos e monitoramento, sem que tenham sido encontras provas de qualquer ilicitude.

Impeachment acelerado em busca do foro

Apesar da pressa de Julio Garcia em colocar o impeachment em votação, nem mesmo a Comissão Especial da OAB/SC criada para acompanhar o processo sabe precisar o que pode ocorrer caso a justiça federal aceite a denúncia do MPF contra ele.

Caso o afastamento ocorra e Garcia seja denunciado já como governador em exercício, o mais provável, diz o advogado constitucionalista Rogério Duarte da Silva, presidente da Comissão Especial da OAB/SC que acompanha o processo de impeachment, é que ele ganhe o foro privilegiado, o que levaria o seu processo da justiça federal para o STJ, dando tempo para seguir articulando formas para desconstruir as acusações.

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