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VOGEL PAINÉIS
População que mora no Jardim das Oliveiras busca a regularização dos imóveis.

Desocupação forçada de cerca de 700 famílias em Araquari é suspensa

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Dois dias após o encerramento do prazo para a saída voluntária, famílias que vivem no Jardim das Oliveiras, em Araquari, permanecem no local. Na tarde de sexta-feira (17), a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou à Justiça a suspensão temporária da desocupação dos terrenos que, legalmente, pertencem à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

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A Defensoria pediu também a realização de uma audiência pública junto à comunidade em busca de uma solução para o impasse. Até a noite deste sábado (18), nenhum oficial de justiça ou policial havia ido até o local, de acordo com o presidente da associação dos moradores do bairro, Érico do Carmo Dias.

Conforme a DPU, o pedido pela suspensão foi motivado por novidades no processo. Na manhã de quarta-feira (15), a Prefeitura de Araquari informou que havia um projeto em estudo direcionado às famílias cadastradas na Secretaria Municipal de Habitação, que aguardavam pelo programa.

O cadastro reúne atualmente 120 famílias, incluindo algumas que residem na ocupação, segundo informado pela Prefeitura.

Para a defensora pública federal Eliza Adir Coppi Leonetti, as informações sinalizam para a viabilidade da regularização dos terrenos no próprio assentamento, tanto para as pessoas que já vivem no local quanto para que os outros moradores que aguardam na lista de programas habitacionais do município.

Moradores buscam conciliação

Desde o início, de acordo com o presidente da associação dos moradores do bairro, Érico do Carmo Dias, a intenção dos moradores foi buscar uma conciliação junto ao poder público.

“Uma coisa que a gente deixou bem claro para a polícia, para o Ministério Público Estadual e para o Conselho Tutelar, é para que tomássemos uma providência antes de acontecer. Os três órgãos nos procuraram preocupados com as crianças. E eu perguntei ‘por que deixar acontecer um despejo? Para que deixar essas crianças se tornarem moradoras de rua para tomar a decisão?'”, afirmou o presidente da associação.

A partir da regularização dos terrenos, os moradores buscam revitalizar a região. Dias conta que a proposta é levar melhorias ao local, onde atualmente vivem cerca de 200 famílias, com 245 crianças.

“Junto com os apoiadores, nós vamos trazer oficinas, formação, trazer oportunidades, criar empregos. Buscar empresários que possam dar emprego para o povo, criar parcerias, fazendo com que o bairro tenha melhores condições”, conta.

Entenda o caso

Uma ação civil pública aberta pela DPU solicitando a regularização dos terrenos concedeu o direito a apenas oito famílias que viviam na ocupação.

O caso transitou em julgado em dezembro de 2019 — quando a ação é finalizada, sem possibilidade de recurso —, sendo determinado um prazo de 30 dias para que os demais moradores deixassem o local de maneira voluntária.  O período começou a contar a partir do dia 17 de dezembro de 2019, quando a Defensoria foi notificada da decisão. Fonteg1.com

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