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Rosilaine Santiago lutou na Justiça para permanecer com a guarda do filho — Foto: Arquivo pessoal

Joinvilense retoma guarda do filho por morar em área de risco no Rio

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O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) modificou nesta quarta-feira (27), em segunda instância, a decisão que retirava a guarda do filho, de 8 anos, de Rosilaine Santiago e transferia para o pai da criança.

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Em julho, o desembargador concedeu a guarda ao pai usando o argumento do alto índice de criminalidade na comunidade de Manguinhos, bairro onde a mãe mora com a criança.

A mulher  afirmou que “tirou um peso de suas costas” com a decisão judicial e que “agora dá para viver em paz.”  Ela contou ainda que não participou da audiência porque estava com medo de uma decisão desfavorável.

“Eu fui buscar meu filho na escola e contei para ele. Ele me abraçou e me perguntou ‘acabou mesmo?’. E eu contei que tinha acabado”, contou. 

Rosilaine Santiago perde a guarda do filho caçula na Justiça por ser moradora da comunidade de Manguinhos — Foto: Arquivo pessoal

Rosilaine Santiago perde a guarda do filho caçula na Justiça por ser moradora da comunidade de Manguinhos — Foto: Arquivo pessoal

O menino sempre morou com a mãe e não via o pai, que mora em Joinville, em Santa Catarina, há quatro anos.  O advogado de defesa de Rosilaine, Leandro Cardone, disse que a decisão foi reformada na tarde desta quarta, mas o acórdão ainda não tinha sido publicado.

Rosilaine trabalha como agente comunitária de saúde há quatro anos, com carteira assinada, e tem casa própria. O filho, que estuda em um colégio particular, mora com ela e um irmão mais velho, de 15 anos, de uma relação anterior.

Além de usar o local onde Rosilaine mora como justificativa para lhe tirar a guarda, o juiz também alegou na primeira decisão que o menino necessitava de um exemplo paterno, por ser do sexo masculino.

As comissões de Direitos Humanos e de Direito de Família da OAB-RJ acompanharam o caso.

“O OAB entendeu que a manutenção da decisão da primeira instância representaria um ataque a todos esses acúmulos do Direito da Família e um retrocesso para toda a sociedade, não somente para os envolvidos no caso específico”, disse a integrante da Comissão de Direitos Humanos, advogada Aline Caldeira Lopes. Por Matheus Rodrigues, G1 Rio

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