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VOGEL PAINÉIS
O objetivo é evitar fraudes de subscrição e proporcionar mais segurança aos consumidores.

Prestadoras realizam campanha para atualização dos clientes de linhas pré-pagas

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Entre os dias 1º de agosto e 15 de outubro as prestadoras de telefonia móvel realizam a campanha de atualização cadastral e eventual bloqueio junto aos clientes titulares de linhas pré-pagas com cadastros desatualizados nos Estados de GO (Códigos Nacionais – CNs 61 e 64), DF, MS, AC, TO, RO, MT, MG, PR e SC.  

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Esta é a continuidade da primeira etapa do Projeto Cadastro Pré-Pago, iniciado em abril passado no CN 62, que veio em resposta das prestadoras aos problemas identificados pela Anatel em relação aos cadastros desatualizados. O objetivo da iniciativa é evitar fraudes de subscrição (cadastros em nome indevido) e proporcionar mais segurança aos consumidores.

Como funciona

As prestadoras realizam contato com os consumidores por mensagens (SMS), por voicer (chamada de voz gravada), ligações, pop-ups nas telas dos celulares, entre outros. Confira a seguir os números e exemplos de mensagens (SMS) enviadas aos clientes de linhas móveis pré-pagas.

Claro 

Oi

Vivo

Tim

Sercomtel

 Algar

 

O consumidor que receber o contato da prestadora precisará informar o nome completo e endereço. No caso de pessoa física, deve informar o número do CPF/carteira de Identidade e, de pessoa jurídica, o CNPJ.

O consumidor que receber a notificação da prestadora e não realizar a atualização cadastral poderá ter a linha móvel pré-paga bloqueada, conforme regiões e prazos listados abaixo.

ETAPA COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS PERÍODO DE COMUNICAÇÃO
COM POSSÍVEL BLOQUEIO AO FINAL DO PRAZO
Início Fim
 Etapa 1 – Campanha de atualização cadastral 
Fase 1 – Piloto CN 62 Iniciada 24/04/2019 31/08/2019
Fase 2 – GO (CNs 61 e 64), DF, MS, AC, TO, RO, MT, MG, PR e SC Iniciada 01/08/2019 15/10/2019
Fase 3 – AL, ES, MA, PI, RN, AM, AP, BA, CE, PA, PB, PE, RJ, RR, RS, SE e SP Iniciada 02/09/2019 16/11/2019
Etapa 2 – Medias adicionais a serem divulgadas oportunamente Será realizada em 2020
Etapa 3 – Medias adicionais a serem divulgadas oportunamente Será realizada em 2020


Independente da recepção dessas mensagens, os consumidores de linhas móveis pré-pagas que quiserem saber mais sobre o assunto ou sobre a sua situação cadastral podem entrar em contato diretamente com a prestadora contratada, conforme tabela a seguir. 

PRESTADORA ENDEREÇO ELETRÔNICO CENTRAL DE ATENDIMENTO
Claro https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre 1052
Tim https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre 1056
Vivo https://www..vivo.tl/cadpre 1058
Oi https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro 1057
Algar https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 1055
Sercomtel https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ 1051

 

Etapas do Projeto

A primeira etapa do Projeto Cadastro Pré-Pago iniciou-se com o Piloto, em abril de 2019, por meio de comunicação aos clientes com cadastro desatualizado no CN 62, o que representou menos de 1% do total na região, dependendo da  prestadora considerada. Essa comunicação foi concluída e as prestadoras  estão realizando o bloqueio daqueles que ainda não atualizaram o cadastro, até o final de agosto, quando será encerrado o Piloto.

Em 01 de agosto de 2019, foi iniciada a comunicação para regularização cadastral dos clientes das Unidades da Federação GO (CNs 61 e 64), DF, MS, AC, TO, RO, MT, MG, PR e SC). Esta comunicação se estenderá até 15 de outubro. Os clientes destas UFs que não atualizarem o seu cadastro junto a sua prestadora estarão sujeitos ao bloqueio nesta data.

A Anatel acompanha os prazos e os impactos do projeto, podendo adequá-los conforme a necessidade. Para o ano de 2020, estão previstas novas etapas do projeto de compliance, que visam a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações.

Situações Excepcionais 

No caso de clientes estrangeiros que não possuam CPF, o atendimento para ativação da linha de pré-pago deve ser realizado somente na loja da prestadora, onde serão solicitados o nome completo e o número do Passaporte (ou o Registro Nacional de Estrangeiros).

Quanto a menores emancipados, o atendimento para ativação da linha de pré-pago será realizado na loja da prestadora. Durante a ativação presencial, o cliente deverá apresentar o Termo de Emancipação para fins de comprovação.

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