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VOGEL PAINÉIS
Algumas viagens chegam a ser tão estapafúrdias que chegam a beirar o escárnio para quem é onerado com uma pesada carga tributária.

Justificativas pouco convincentes garantem gastos de vereadores

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A polêmica das diárias pagas aos vereadores de Joinville, deflagrou uma onda de indignação nos eleitores joinvilenses, que se agigantou nas redes sociais.

Com frequência, o Portal da Transparência delata justificativas no mínimo inusitadas para a subtração do dinheiro público. Na maioria dos casos, as alegações dos vereadores para se apoderarem das famigeradas diárias, deixam a impressão de que servem apenas como protocolo legal.

Vereador Richard Harrison (MDB)

Algumas viagens chegam a ser tão estapafúrdias que  beiraram o escárnio para quem é onerado com uma pesada carga tributária. Um dos exemplos vem do vereador Richard Harrison (MDB),campeão no gasto com diárias em 2019.  Do dia 29 a 31 de julho, Richard gastou duas diárias e meia (R$ 2,057,10) para viagar a Belo Horizonte, Itaúna e Brasília, para examinar e opinar sobre a crise no Presídio Regional de Joinville. Nessa viagem, somente o custo com passagens aéreas foi R$ 2.592,87.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe ao vereador elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo, no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.

Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais. A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais são claras e estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato.

O vereador Richard Harrison, se manifestou através da nota que segue abaixo.

Desde que fui eleito, carrego comigo três bandeiras que considero fundamentais para a sociedade joinvilense: a busca por melhorias na Segurança Pública, a entrega de uma Educação Pública de qualidade, e a luta por maior independência dos municípios. Neste ano de 2019, tive a oportunidade de debater e defender essas causas em viagens realizadas para outras cidades, algumas delas citadas na publicação referida. Por ventura, estas viagens demandam, sim, gastos com diárias e passagens aéreas.

Iinformo abaixo, alguns objetivos das principais viagens realizadas por mim como representante do Poder Legislativo joinvilense.

– Em fevereiro, estive em Florianópolis para reunião com o Deputado Estadual Fernando Krelling, onde tratamos de projetos de lei que tramitam na ALESC e que contribuem para a cidade de Joinville. Lá, também conversei com a Deputada Estadual Ada de Luca para tratar de projetos na área de Segurança Pública que atendam ao município de Joinville.

– Em março, estive reunido em Brasília com com o senador catarinense Dario Berger e com representantes do Ministério do Turismo, para tratar de projetos para essa área em Joinville. Também conversei com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique de Mandetta, para tratar do protocolo de medicamentos para pacientes de hipertensão pulmonar de Joinville. Na Diretoria de Políticas Penitenciárias, tratei de projetos na área da Segurança Pública que pudessem atender aos joinvilenses.

– Em abril, cumpri agenda em Brasília com reuniões importantes trazendo assuntos relevantes para a nossa Câmara de Vereadores. Estive reunido com o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), Alexandre dos Santos, para tratar sobre projetos para a educação que pudessem ser replicados em Joinville. Também me reuni com o Senador catarinense Jorginho Mello, para tratar de projetos para a segurança nas escolas de Joinville.

– No fim de maio, como Presidente da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública, fui convidado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, para explanar sobre o Sistema Penitenciário no Brasil, na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, também em Brasília.

– Em julho participei de uma Comissão Especial destinada a examinar a crise no Presídio Regional de Joinville e os impactos que isso traz ao município. Nesta comitiva, conhecemos o sistema de Associação de Proteção e Assistência a Condenados em Belo Horizonte-MG e em Brasília, e avançamos nas discussões de como seria o modelo ideal para o sistema em Joinville.

Cito as viagens acima apenas para exemplificar que, muitas vezes, é necessário ir além do limite territorial do município para buscarmos parcerias, recursos e investimentos para a nossa Joinville. Como relatado acima, em absolutamente todas as viagens tratei de assuntos pertinentes aos interesses da sociedade joinvilense.

Agradeço ao espaço e, especialmente, aos eleitores de Joinville que continuam depositando sua confiança em nosso trabalho para lutarmos por uma cidade melhor e mais segura para todos.

Vereador Richard Harrison

Outras diárias

Entretanto, também houveram outras diárias gastas pelo vereador Richard e que não são mencionadas em sua nota.

  • Do dia 3 a 6 de abril de 2019 – Três diárias para viagem a Foz do Iguaçu-PR (R$ 2,433.15) Motivo: Dia 04/04 – 09h00 – Reunião com o Secretário de Segurança Pública; Dia 05/04 – 10h00 – Reunião na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu para debater políticas públicas concernentes à área de segurança; No mesmo dia às 17h00 – Agenda com o Prefeito de Foz do Iguaçu para tratar a respeito dos respectivos programas e ações voltadas à área de Segurança Pública de Foz do Iguaçu. Meio de locomoção: Aéreo; Valor das passagens: R$ 1.679,75.
  • Do dia 12 a 14 de junho de 2019 – Duas diárias e meia para viagem a Porto Alegre-RS (R$ 2,054.42)  Objetivo: Participação no “Encontro de Assessoramento e Capacitação para Vereadores, Assessores e Servidores para a Correta Interpretação de Apontes e Prevenção de glosas, Exercício dos Poderes Administrativos, Carta de Serviços, prorrogação do mandato”, a ser promovido pela Consultoria INLEGIS. Custo de locomoção aérea: R$ 2.249,03.

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About Rogério Giessel

Rogério Giessel
Jornalista
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