Últimas notícias
Home » Segurança » MPSC nega pedido de liberdade do acusado de cometer feminicídio
VOGEL PAINÉIS
A versão da defesa é que a arma disparou enquanto Leonardo mostrava o objeto para Gabriella– Foto: Divulgação / Redes Sociais

MPSC nega pedido de liberdade do acusado de cometer feminicídio

Compartilhe

O Ministério Público de Santa Catarina, MPSC  se manifestou contra ao pedido de liberdade que foi apresentado pelos advogados de defesa de Leonardo Nathan Chaves Martins, que admitiu ter efetuado o disparo contra a namorada, Gabriella Custódio Silva, com um tiro no peito, em Pirabeiraba. O comunicado foi emitido pelo Juiz Gustavo Henrique Aracheski.

Participe do Facebook  Aconteceu em Joinville – Clique Aqui

Siga-nos também no Instagram!  Clique Aqui

Nota da Defesa

A defesa de Leonardo, informou que foi comunicada nesta quinta-feira (15) da decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva.  Diante do indeferimento, a defesa informa que será impetrado habeas corpus (HC) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a fim de que a liberdade do cliente seja finalmente assegurada.

A defesa reitera que Leonardo possui todos os requisitos legais para responder o processo em liberdade.

Decisão

1. A Defesa do acusado Leonardo Natan Chaves Martins formulou pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 313/328) e o Ministério Público manifestou-se contrariamente (fls. 400/404).
2. Em que pese o notável trabalho dos Defensores, as razões invocadas para a revogação da prisão não autorizam à modificação da decisão.

Primeiramente, já se disse, o argumento de que o disparo foi acidental não tem como ser validamente enfrentado por ora porque, durante a fuga, a arma de fogo que originou o disparo que deu causa à morte da vítima foi lançada ao mar (Canal do Linguado) pelo acusado ou por quem estava junto a ele.

O fato de o acusado haver se apresentado à autoridade policial (diga-se: dias depois da morte), a condição de primário, com residência fixa e ocupação lícita nada mais representam do que atributos de todo cidadão que, por si só, não justificam a soltura quando a prisão cautelar se fizer necessária.
Aliás, reitera-se o que disse na decisão anterior:

“[…] apesar de reiteradas – e contínuas – campanhas contra a violência doméstica, o que se vê, na mídia e também nos procedimentos em trâmite neste juízo, é o incremento dos casos envolvendo agressões contra a mulher exigindo resposta célere e enérgica por parte do Estado, a fim de refrear a incidência, não apenas do representado.

No presente caso, a jovem Gabriela foi atingida por disparo fulminante que lhe causou a morte quase que instantaneamente. Na sequência, o representado transportou o corpo da ofendida no porta malas do carro, como se um objeto fosse, o que denota falta de respeito e humanidade em relação à própria companheira.

Depois, evadiu-se para se eximir da responsabilidade penal por seu ato e, na sequência, concorreu (no mínimo) para ocultação de provas (arma de fogo e aparelhos celulares), comportamento intolerável, que ensejou grande repercussão e indignação na sociedade local. Por isso, não fosse a gravidade da própria infração e a imprescindibilidade de acautelar o meio social (insiste-se, por causa de ações do próprio agente), daí se justificando a prisão para garantir a ordem pública, viu-se que o representado embaraçou o trabalho investigativo, de modo que a medida extrema também se impõe por conveniência da instrução criminal” (decisão de 08/08/2019 – p. fls. 262/267).

A prisão preventiva, registra-se, não está servindo como antecipação de pena, absolutamente. Insiste-se, já não fosse a necessidade da resposta estatal imediata e enérgica para essas infrações penais domésticas, em especial os crimes de feminicídio que se tornaram absurdamente frequentes (e, por isso, tão sensíveis à sociedade), o comportamento do acusado Leonardo logo após o disparo (transporte da vítima no porta malas, abandono da vítima no hospital, fuga do local da infração, eliminação da arma de fogo, ocultação de aparelhos celulares e do automóvel) deu causa a um estado de comoção pública que somente fez reforçar a imprescindibilidade dessa medida para acautelar o meio social e, assim, recompor e garantir a ordem pública no curso do processo penal.

E, nesta perspectiva, as alternativas cautelares não surtirão o mesmo efeito.
Indefiro, pois, o pedido de revogação da prisão (CPP, art. 319).
No mais, sobre o tratamento psicológico, o documento de p. 328 refere o comparecimento do acusado para uma consulta de modo que, eventualmente, se houver transtorno sério, a Direção do PRJ poderá ser acionada.

3. Defiro a habilitação de Marcelo Marciano Silva, genitor da vítima, como assistente de acusação (CPP, art. 268). A denúncia já foi recebida (aguarde-se o decurso do prazo defensivo).

Crime e indiciamentos

Após ser baleada, Gabriella foi levada pelo companheiro para o Hospital Bethesda dentro do porta-malas de um carro. O suspeito fugiu menos de um minuto após deixá-la no pronto-socorro. Ele prestou depoimentos à polícia e foi liberado.

O feminicídio foi registrado no dia 23 de Julho, na casa onde o casal morava.  Câmeras de segurança da unidade de Saúde mostram o momento em que Leonardo Nathan Chaves Martins abandona o corpo da Jovem, na emergência do Hospital Bethesada.

A versão da defesa é que a arma disparou enquanto Leonardo mostrava o objeto para Gabriella, que o pai dele havia comprado.

Confira na íntegra a coletiva com a Imprensa
.

Advogado de Defesa fala sobre o caso

Leia Mais

Mulher morta é levada para Hospital  em Pirabeiraba

Polícia procura suspeito de matar mulher em Pirabeiraba

Vídeo mostra homem deixando mulher no pronto Socorro em Pirabeiraba

Suspeito de matar namorada se entrega a polícia

Em vídeo, suspeito de matar esposa afirma que foi acidente

Suspeito de matar namorada nega que roupa foi trocada antes da chegada no Hospital 

Família da vítima pede prisão preventiva de suspeito de feminicidio

Pai de suspeito de cometer feminicídio presta depoimento

Família de Gabriela faz manifestação pedindo Justiça

Polícia faz reconstituição da morte de Gabriela

IGP participa da reprodução simulada dos fatos no caso Gabriella

Polícia conclui inquérito e pede prisão preventiva de namorado

Acusado de feminicídio se entrega à polícia

Vídeo: Acusado de matar Gabriella é encaminhado ao presídio após se entregar

“Arma estava apontada para ela”, diz delegado sobre caso Gabriella

Às vésperas do Dia dos Pais, pai de Gabriella Custódio participam de ato: ‘Ela não volta mais, mas ele tá preso’

MPSC nega pedido de liberdade do acusado de cometer feminicídio

 

 

About Redação

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do editor da revista. O portal de notícias Aconteceu em Joinville tem o compromisso de levar a informação a população joinvilense através de noticias da nossa região com agilidade e fidelidade aos fatos.
error: Todos os direitos reservados - Aconteceu em Joinville