Últimas notícias
Home » Brasil » Bolsonaro sanciona lei que permite famílias pobres tirarem escritura sem ter o habite-se
VOGEL PAINÉIS
Com a mudança, a posse de arma de fogo fica permitida em toda a extensão da propriedade.. - Valter Campanato/Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que permite famílias pobres tirarem escritura sem ter o habite-se

Compartilhe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite famílias pobres obterem a escritura do imóvel onde moram antes de possuir o habite-se. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União”.

Participe no grupo de Whasapp Aconteceu em Joinville – Clique Aqui

Participe do Facebook  Aconteceu em Joinville – Clique Aqui

Siga-nos também no Instagram!  Clique Aqui

A lei foi aprovada no Senado em julho. Antes, já havia passado pela Câmara. Pelo texto, a família poderá obter a escritura se já morar há pelo menos cinco anos no imóvel. Outro requisito é que seja uma casa apenas de andar térreo.

Uma vez de posse do documento, o dono poderá vender o imóvel, se desejar. Quando o projeto passou pelo Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estimou que a medida beneficiará 7 milhões de famílias.

 

 

About Redação

É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do editor da revista. O portal de notícias Aconteceu em Joinville tem o compromisso de levar a informação a população joinvilense através de noticias da nossa região com agilidade e fidelidade aos fatos.
error: Todos os direitos reservados - Aconteceu em Joinville