Últimas notícias
Home » Sáude » Anvisa realiza audiência pública para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal
VOGEL PAINÉIS
O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido

Anvisa realiza audiência pública para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal

Compartilhe

Foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de audiência pública sobre Cannabis medicinal, atividade que será realizada na sede da Anvisa, em Brasília, nesta quarta-feira, dia 31 de julho, entre 9h e 17h. O objetivo é abrir espaço ao debate para obter subsídios e informações adicionais sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que tratam do assunto.

Participe do Grupo de Whatsapp Aconteceu em Joinville – Clique Aqui

Participe do Facebook  Aconteceu em Joinville – Clique Aqui

Siga-nos também no Instagram!  Aconteceu em Joinville

A audiência pública ocorrerá em duas etapas. A primeira será entre 9h e 12h e discutirá a CP 655, de 2019, que trata dos requisitos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos. Na segunda etapa, entre 14h e 17h, a pauta é a CP 654, de 2019, que propõe os procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base da Cannabis medicinal.

A audiência, prática comum entre as agências reguladoras para promover o diálogo e a consulta a atores externos sobre os assuntos em discussão, faz parte do processo de debate sobre as propostas, ambas produzidas a partir de evidências científicas sobre o benefício terapêutico de medicamentos feitos à base da Cannabis medicinal.

Audiência Pública

A audiência pública é um dos mecanismos adotados para o recebimento de subsídios sobre os temas que são do escopo de regulação da Anvisa. Pode ocorrer em qualquer momento do processo Regulatório.

Segundo definição apresentada no Cardápio de Participação Social, a audiência pública é o mecanismo utilizado para o debate ou apresentação de matéria de interesse relevante, mediante encontros presenciais ou virtuais que dependem de aprovação em Diretoria Colegiada (Dicol) e de rito próprio e regimental. O aviso de audiência pública deve ser publicada no DOU.

Plantio da maconha

O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido no país. Os documentos preveem que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes controlados sob supervisão da Anvisa e de autoridades policiais, e que a venda seja feita diretamente para a indústria farmacêutica ou entidades de pesquisa.

Pé de maconha em uma plantação em Ontário, no Canadá — Foto: Carlos Osorio/Reuters

Pé de maconha em uma plantação em Ontário, no Canadá — Foto: Carlos Osorio/Reuters

Facebook Comments

About Redação

Redação
É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos e ilustrações, por qualquer meio, sem prévia autorização do editor da revista. O portal de notícias Aconteceu em Joinville tem o compromisso de levar a informação a população joinvilense através de noticias da nossa região com agilidade e fidelidade aos fatos.
error: Todos os direitos reservados - Aconteceu em Joinville