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VOGEL PAINÉIS
O mutirão será realizado na sala 142 do Fórum de Joinville, das 8h às 19 horas.

Joinville recebe mutirão de conciliação referente aos processos de correção das poupanças

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Começa nesta segunda (10), em Joinville um mutirão judicial com 356 processos referentes às correções não devidamente pagas envolvendo poupadores dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991). Estes processos são chamados de Expurgos Inflacionários. O mutirão termina na terça-feira (18).

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As pessoas já receberam cartas informando desta ação do Tribunal de Justiça, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os acordos estão divididos da seguinte maneira: nos dias 10 a 14, são processos vinculados ao Banco Itaú (com 239 processos), no dia 17 refere-se ao Banco Bradesco (com 80 processos). Já no último dia da ação (18), será a vez dos processos do Banco Santander (com 37 processos).

“É imprescindível a presença do advogado do processo. Todo processo que não esteja pautado, mas desde que o banco possa ter cálculo para acordo, a pessoa pode vir até o fórum que será bem vindo, explica o Conciliador do Tribunal de Justiça, Reginaldo Knevitz.
Estarão presentes integrantes da Cojepemec, servidores do Judiciário, advogados e voluntários.

De acordo com Reginaldo, estas pautas estão sendo acordadas nas comarcas com a finalidade de aproximar os cidadãos e também entregar a prestação jurisdicional com celeridade e desburocratização.
Os valores que os bancos oferecem são os mesmos contidos no portal de planos econômicos www.pagamentodapoupanca.com.br
Porém as sessões no Poder Judiciário não há a burocracia do portal. Além disso, os bancos pagam os valores em 15 dias após a sessão.

Mutirão

A mobilização é da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do TJSC, sob a coordenação da Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli.
O objetivo é atender a orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a solicitação da Febraban no sentido de contribuir para a efetiva pacificação de conflitos, modernização, rapidez e eficiência da Justiça.
Em Santa Catarina, esse tipo de iniciativa pioneira já ocorreu outras duas vezes, em novembro do ano passado e em janeiro deste ano, quando o índice de acordos superou 90% dos processos.

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